CURSO GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA
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A divisão do "espaço público e privado" pode ser
percebida, por exemplo, quando se quer
insultar uma mulher. Ela é chamada de “mulher da rua”,
“vadia”, “puta”, em oposição à
“mulher da casa”, “mulher ou moça de família”, “santa”, “do
lar”. A oposição “rua x casa”
é particularmente interessante para percebermos como os
gêneros masculino e feminino
estão associados a cada uma dessas instâncias, conformando a
divisão entre o mundo da
produção (masculino) e o da reprodução (feminino).
Tal como o conceito sociológico de classe social, que
distingue diferentes inserções sociais
conforme as condições materiais de existência de cada um, o
conceito de gênero também
nos ajuda a compreender o modo de organização da vida
social, tanto no espaço público quanto na esfera privada.
Historicamente, o espaço público era restrito aos homens
como
cidadãos, tendo sido as mulheres dele excluídas durante
muitos
séculos, confinadas ao mundo doméstico. Em várias
sociedades, há uma divisão do trabalho
entre homens e mulheres. Chamamos isso, como já vimos, de
divisão sexual do trabalho.
Essa tradicional divisão do trabalho entre os sexos tem
sido, contudo, duramente criticada
e transformada. Podemos perceber este fato através da
análise das mudanças ocorridas
em três setores, antes eminentemente masculinos, como
o mercado de trabalho, a escolarização e a participação
política. A crescente participação feminina nas atividades
econômicas, políticas, legislativas tem sido fruto de
considerável esforço de luta do movimento feminista.
Mercado do Trabalho
Décadas passadas, o mercado de trabalho era um espaço de hegemonia
masculina. Até
Este texto pretende enriquecer os argumentos para debater os
estereótipos e os
preconceitos de gênero. Refere-se a como a questão de gênero
interfere na organização
social do espaço público e privado e configura o mundo que
nos cerca. Você já parou
para pensar nos valores que estão associados a cada uma das
designações que são
atribuídas aos homens e as mulheres?
MÓDULO 2 - GÊNERO | unidade 1 | TEXTO 5
Diferenças de gênero na organização
social da vida pública e da vida privada
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a metade do século XX, as mulheres não tinham o horizonte da
carreira profissional ou a
participação na vida pública como metas preponderantes, não
tendo participação significativa
na população economicamente ativa.
Conforme dados recém-divulgados pelo IBGE, em 2004, a
distribuição percentual da PEA
(populaçäo economicamente ativa) por sexo era de 56,9% para
os homens e 43,1% para
as mulheres1. Hoje, a presença das mulheres no mercado de
trabalho é expressiva, embora
sofram muitas discriminações se comparadas aos homens. Um
contingente expressivo de
mulheres sustenta a casa, os filhos e, às vezes, também os
maridos, expulsos do mercado
formal de trabalho. Mudanças recentes na legislação civil
permitem que as mulheres sejam
reconhecidas como “chefes de família”, designação antes
reservada somente aos homens.
Há pouco tempo, o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) passou a considerar
o quesito “pessoa de referência” em seus censos e,
atualmente, o percentual de famílias
chefiadas por mulheres atinge quase 30%.
Outra alteração importante nessa direção foi a possibilidade
de as mulheres trabalhadoras
rurais terem o direito de acesso ao título de proprietárias
de terra, motivado pelo fato de
que seus companheiros costumavam migrar para grandes centros
urbanos à procura de
trabalho e não voltavam para os estados de origem,
deixando-as sós, cultivando a terra e
assumindo a responsabilidade do sustento da família. No
entanto, elas não tinham a chance
de serem reconhecidas como donas daquela propriedade, nem
mesmo de transferirem a
posse da terra para os filhos ou filhas.
Escolarização
A escolarização é outro processo importante no qual se
evidenciam as desigualdades de
gênero que ordenam a vida social e suas possibilidades de
transformação. Há algumas
décadas, a prioridade para a dedicação aos estudos era um
privilégio dos filhos homens,
não estendido às filhas mulheres. Somente no final de 1870 o
governo brasileiro abriu as
instituições de ensino superior à entrada das mulheres. Em
1887 formou-se a primeira
médica no Brasil, Rita Lobato Velho Lopes e, em 1889, foi
permitido pela primeira vez
que uma advogada brasileira fosse admitida nos tribunais. Em
2006, a ministra Ellen
Gracie destacou-se como a primeira mulher a ser incorporada
ao Supremo Tribunal Federal,
ocupando a presidência desta instituição pelo período de
dois anos.
O ingresso das mulheres na escola tem crescido
significativamente, hoje ultrapassando o
contingente masculino. Tal interesse está certamente
articulado à sua entrada maciça no
mercado de trabalho e às chances de melhoria de sua
qualificação profissional e dos salários
percebidos. No entanto, os investimentos das mulheres na
educação e na qualificação
profissional ainda não se reverteram em igualdade salarial.
Em alguns setores apenas se
1 Fonte: Síntese dos Indicadores Sociais, 2005
(www.ibge.gov.br).
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reduziu o nível de desigualdade. Quando consideramos as
mulheres negras, os dados são
ainda mais impressionantes. Quanto maior a escolarização,
maior a diferença salarial entre
estas e os homens, mas também entre as próprias mulheres,
estando as mulheres brancas
em posição de maior vantagem. Esta situação demonstra como a
segregação social combina
elementos étnico-raciais e de gênero.
Hoje, no Brasil, há mais mulheres que homens cursando
a educação superior: o Censo da Educação Superior de
2004 mostra que as mulheres respondem por 56,4% do
total de matrículas, enquanto os homens são 43,6%. Nas
instituições públicas, elas são 54,7% e, no setor privado,
57%. Segundo o IBGE, o percentual de mulheres na população
brasileira é de 50,8%
(Censo IBGE 2000)2.
Participação Política
Quanto à participação político-social no Brasil, as mulheres
só tiveram acesso ao voto em 1932, por incansável militância
do movimento sufragista feminino, nas primeiras décadas
do século XX, liderado pela bióloga paulista Bertha Lutz.
As primeiras mulheres foram eleitas para o parlamento
em 1933. De lá pra cá, a necessidade de igualdade de
oportunidades sociais para participar ativamente da vida
pública impõe-se como um direito inalienável das mulheres.
Discute-se hoje, no interior dos partidos políticos e na
sociedade mais ampla, a proposta de cotas para mulheres
no intuito de garantir certa representatividade política
feminina no Poder Legislativo e no Executivo. A esse
respeito, consulte a Lei de
Cotas 9504/1997 (http://
planalto.gov.br/ccivil_03/
Leis/L9504.htm), que ainda encontra muitas resistências,
instituindo 30% de cotas para candidatas mulheres.
Queremos demonstrar com todos estes dados o quanto e
como uma persistente hierarquia de gênero organiza as
relações sociais no espaço público, destinando lugares,
postos, posições de prestígio, funções específicas, direitos
e deveres a cada sexo, em todos os contextos mencionados
– vida política, acesso à escola e ao mercado de trabalho,
com a respectiva permanência neles, propriedade, chefia
2 Fonte: Informativo do INEP Janeiro 2005.
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civil do lar etc. Não podemos considerar, de forma ingênua,
que a participação de homens
e mulheres na vida pública seja aleatória, fruto de desejos
pessoais, particulares, muito
menos de aptidões ou habilidades naturais a cada sexo. Somos
socialmente educados
e educadas para gostar mais ou menos de política, de
economia, de leis, quer sejamos
homens ou mulheres. A via de acesso à cidadania passa por
lutas e conquistas normativas
e jurídicas.
Por sua vez, a reprodução – que ocorre no corpo da mulher –
exerce considerável influência
na divisão sexual do trabalho e na estruturação dos lugares
sociais ocupados por homens
e mulheres. Estas são responsáveis por gestar, parir e criar
os filhos e pelos serviços de
manutenção doméstica, enquanto os homens se voltam
tradicionalmente para o provimento
da casa, ou seja, para a mediação entre o mundo privado e o
público.
Esse modo de organização da família implica uma rígida
hierarquia moral que estabelece
posições sociais, deveres e obrigações próprias a cada um,
conforme a inserção de gênero
e de geração. Nesse sentido, os homens mais velhos são
aqueles que devem ser mais respeitados pelos demais: eles
podem ser os maridos ou os pais e, na ausência deles, os
filhos ou os irmãos mais velhos. Raramente é facultado às
mulheres o exercício de sua autonomia como ser humano
igual aos homens, como cidadã com os mesmos direitos
sociais que seus companheiros ou irmãos.
Devemos destacar o aparecimento da pílula anticoncepcional
na segunda metade do século XX, que permitiu às mulheres
controlar sua reprodução e fazer da maternidade algo não
necessariamente compulsório. Tal possibilidade viabilizou
dissociar a atividade sexual da reprodução, com muitas
transformações sociais daí decorrentes. O fato de as
mulheres poderem ter uma vida sexual e escolher ser ou não
mãe, planejar a ocasião da maternidade, espaçá-la, decidir o
número desejável de filhos/as teve um substantivo impacto
em suas vidas. Assim, mulheres puderam organizar melhor
o fluxo da vida cotidiana familiar e ter novas aspirações
não
restritas à vida doméstica e ao cuidado com a prole.
Infelizmente, esses direitos não estão acessíveis a todas
as mulheres, havendo muitas que não conseguem exercêlos.
As razões apontadas podem ser restrições financeiras,
de acesso aos serviços de saúde, de subjugação ao
companheiro, marido ou namorado, em razão da dominação
masculina, entre outros motivos. A dominação masculina
é o exercício do poder exercido pelos homens sobre
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as mulheres. É um conceito estudado pelo sociólogo e
antropólogo francês Pierre Bourdieu.
Um exemplo das mudanças havidas nas relações de gênero
no âmbito da vida privada pode ser dado na escolha do
parceiro para o casamento. Tal como a concepção, a
opção pelo parceiro deixou de ser um acordo entre pais
interessados na união de suas famílias e permitiu que os
jovens e as jovens passassem a fazer suas escolhas. No
entanto, sabe-se que tal escolha é também socialmente
determinada, havendo forte chance de se eleger um parceiro
ou uma parceira heterossexual, dentre os “iguais”, ou seja,
de inserção social, étnico-racial e estilo de vida
semelhantes.
Trataremos ainda neste Curso das relações homoafetivas
como direito de vivência da sexualidade.
Até aqui pudemos perceber que o modo com que cada
cultura constrói o gênero irá definir um determinado
padrão de organização das representações e das práticas
sociais no mundo público (rua) e na vida privada (casa),
estabelecendo lugares distintos para homens e mulheres e
uma dinâmica peculiar entre ambos. Embora as mulheres
tenham conquistado expressivo espaço no mundo público,
a participação dos homens nas decisões e nas obrigações
referentes à vida doméstica não se faz na mesma proporção,
deixando às mulheres a difícil tarefa de conciliar ambas as
dimensões.
O processo de socialização na infância e na adolescência é
fundamental para a construção
da identidade de gênero. E a escola tem grande
responsabilidade no processo de formação
de futuros cidadãos e cidadãs, ao desnaturalizar e
desconstruir as diferenças de gênero,
questionando as desigualdades daí decorrentes.
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Dica de leitura: “Mulheres já superam
homens na escola”. Folha de São
Paulo, 08/01/2006.
Bertha Lutz (1894-1976) lutou pelos
direitos femininos durante toda sua
vida. Não só conseguiu formação
e postos de trabalho mais restritos
aos homens, como também ergueu
a bandeira de maior igualdade entre
os sexos e maior penetração das
mulheres na educação, no mercado
de trabalho e na vida política. Teve
grandes atuações dentro e fora do
país. Defendeu o direito de voto,
garantiu ingresso de meninas em
colégios, propôs igualdade salarial,
licença de três meses à gestante,
redução da jornada de trabalho,
entre outros feitos.
A pílula anticoncepcional, que
ofereceu às mulheres sexo separado
da gravidez, chegou ao Brasil em
1962. Nos anos de 1967 e 1968,
quando o Ibope realizou amplas
pesquisas sobre o comportamento
da mulher em São Paulo e no Rio
de Janeiro, estimava-se que as
farmácias já vendiam mais de 5
milhões de pílulas por mês. Embora
o contraceptivo oral trouxesse alívio
às mulheres casadas e viesse a
contribuir decisivamente para uma
maior liberdade sexual feminina
na década seguinte, havia uma
rejeição expressiva em torno dos
30%. A condenação do uso da pílula
pelo Papa alimentava a polêmica. A
mulher da época ainda idealizava
um casamento aos 21 anos de idade,
com noivo obrigatoriamente mais
velho, programando três filhos que
serviriam para consolidar a união.
Contudo, 63% das mulheres viam a
melhor fase da vida na adolescência
e 33% gostariam de ter nascido
homens.
Fonte: Jornal da Unicamp, Edição
210, 22 de abril a 4 de maio de
2003.
P ier re Bourdieu (1930-2002) ,
considerado um dos intelectuais
mais influentes de sua época, deu
novos rumos ao estudo da sociologia.
No livro A dominação masculina
(Ed. Bertrand Brasil, 1999), levanta
explicitamente a questão da ordem
sexual, lembrando a necessidade
de uma ação coletiva de resistência
feminina com o objetivo de impor
reformas jurídicas e políticas capazes
de alterar o estado atual da relação
de forças – material ou simbólica –
entre os sexos. Em especial, chama
a atenção para aquilo que designa
de “violência simbólica”, a violência
invisível às suas próprias vítimas,
que se exerce por vias puramente
simbólicas da comunicação e
do conhecimento. Este trabalho
mereceu, entretanto, severas críticas
da parte de pesquisadoras feministas
francesas, por ele ter ignorado que,
antes de seu livro, já havia uma
sólida reflexão de autoras mulheres
sobre o assunto a quem ele não dá
voz nem reconhecimento, o que
caracteriza atitude de dominação
masculina.
Glossário
Cultura: Fenômeno unicamente humano, a cultura refere-se à
capacidade que os seres humanos têm de dar
significado às suas ações e ao mundo que os rodeia. A
cultura é compartilhada pelos indivíduos de um determinado
grupo, não se relacionando a um fenômeno individual. Por
outro lado, cada grupo de seres humanos, em diferentes
épocas e lugares, atribui significados diferentes a coisas e
a passagens da vida aparentemente semelhantes.
Gênero: Conceito formulado nos anos 1970 com profunda
influência do pensamento feminista. Ele foi criado para
distinguir a dimensão biológica da dimensão social,
baseando-se no raciocínio de que há machos e fêmeas na espécie
humana, no entanto, a maneira de ser homem e de ser mulher é
realizada pela cultura. Assim, gênero significa
que homens e mulheres são produtos da realidade social e não
decorrência da anatomia de seus corpos.
Hierarquia de gênero: Pirâmide social econômica construída
pelas relações assimétricas de gênero.
Movimento Sufragista: O movimento pelo sufrágio feminino é
um movimento social, político e econômico, de
caráter reformista, que tem como objetivo estender o
sufrágio (o direito de votar) às mulheres.